sábado, 16 de abril de 2011

DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

A cada semana completa de trabalho, isto é, sem faltas ou atrasos, o empregado tem direito a 1 repouso semanal remunerado (DSR) Lei nº 605/49 e decreto 27.048/49.

São requisitos para a concessão do DSR:


  • Descanso consecutivo, no mínimo, de 24 horas
  • uma vez por semana de preferência no domingo
  • os feriados são considerados também DSR recebendo o mesmo tratamebto.
Não sendo possível a concessão do DSR aos domingos, este deverá ser ser compensado em outro dia da semana, porém é necessário que, periodicamente, o empregado descanse no domingo, estabelecendo-se, para tanto escalas de revezamento de trabalho em domingos e feriados.

No calculo do salário do empregado mensalista já esta embutido o valor do DSR. assim em caso de não cumprimento da jornada de trabalho, o empregador pode descontar do empregado 1 dia de trabalho a titulo de DSR.

Se o empregado faltar 2 vezes na semana só poderá perder 1 DRS.

Calculo do DSR:

total do valor das horas extras : (dividido) pelo numero de dias úteis no mês e x (multiplica) pelo numero de folgas, domingos e feriados.

exemplo:

Mauricio, tem um salário de R$ 1.452,00 e realiza 1 hora extra todo dia durante o mês. O mês é normal 26 dias e 4 domingos.
valor das horas extras= R$1452,00 : 220(carga horaia mensal) = R$ 6,60 a hora
+ 50% de hora extra normal= R$3,30
R$6,60 + R$ 3,30= R$ 9,90
horas extras trabalhadas 26= 26 x R$ 9,90= R$257,40
DSR= R$ 257,40 :26 x 4= R$ 39,60

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